Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma FlashAprova ("Plataforma"), operada por FlashAprova Tecnologia Educacional LTDA, com sede no Brasil, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A FlashAprova é uma plataforma de estudos baseada em repetição espaçada (SRS) e inteligência artificial, voltada à preparação para o ENEM e vestibulares. Os serviços incluem flashcards, dashboard de desempenho, tutores de IA e correção de redações.

3. Cadastro e Conta

• Você deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verídicas e atualizadas.
• Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente em contato@flashaprova.com.br.

4. Planos e Pagamentos

• A Plataforma oferece planos gratuitos e pagos. Os preços e condições estão descritos na página de planos.
• Os pagamentos são processados por meio da plataforma Asaas, sujeitos aos termos desta.
• O acesso ao plano pago é ativado após a confirmação do pagamento.
• Garantia de 7 dias: caso não esteja satisfeito, solicite o reembolso integral em até 7 dias após a compra, sem necessidade de justificativa, pelo e-mail contato@flashaprova.com.br.

5. Uso Permitido

Você concorda em utilizar a Plataforma somente para fins pessoais e educacionais, sendo vedado:

• Compartilhar sua conta com terceiros;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da Plataforma sem autorização;
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para acessar o conteúdo;
• Praticar qualquer ato que possa prejudicar a Plataforma ou outros usuários.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo flashcards, algoritmos, textos, imagens, marcas e software — é de propriedade exclusiva da FlashAprova ou de seus licenciantes. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia por escrito.

7. Disponibilidade e Alterações

A FlashAprova não garante disponibilidade ininterrupta da Plataforma e pode realizar manutenções a qualquer momento. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades com aviso prévio razoável aos usuários pagantes.

8. Limitação de Responsabilidade

A FlashAprova não se responsabiliza por resultados específicos em provas ou vestibulares, nem por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. A FlashAprova pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem obrigação de reembolso em caso de violação comprovada.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: contato@flashaprova.com.br