1. Controlador dos Dados
A FlashAprova Tecnologia Educacional LTDA, com sede no Brasil, e a controladora dos dados pessoais tratados por meio desta Plataforma. Para exercer seus direitos ou tirar duvidas, entre em contato pelo e-mail privacidade@flashaprova.com.br.
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada via Supabase Auth).
- Dados de uso: progresso nos flashcards, intervalos de revisao, historico de estudos e resultados do onboarding.
- Dados de redacao: textos submetidos para correcao pela Prof.a Norma (armazenados no banco de dados e processados via OpenAI API).
- Dados de pagamento: processados diretamente pela Asaas. Nao armazenamos dados de cartao de credito.
- Dados tecnicos: endereco IP, tipo de navegador e cookies de sessao (necessarios para autenticacao).
3. Finalidade do Tratamento
Seus dados sao utilizados para:
- Fornecer e personalizar os servicos da Plataforma;
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
- Calcular metricas de desempenho e algoritmo de repeticao espacada (SRS);
- Enviar comunicacoes transacionais (confirmacao de pagamento, convite de acesso);
- Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados e realizado com base nas seguintes hipoteses previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD):
- Execucao de contrato — para prestacao dos servicos contratados;
- Consentimento — para comunicacoes de marketing, quando aplicavel;
- Cumprimento de obrigacao legal — quando exigido por lei.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Supabase — banco de dados e autenticacao (servidores com conformidade SOC 2);
- OpenAI — processamento dos tutores de IA e correcao de redacoes (dados enviados conforme a politica de privacidade da OpenAI para uso via API — nao sao usados para treinamento);
- Asaas — processamento de pagamentos;
- Resend — envio de e-mails transacionais;
- Upstash — rate limiting (dados anonimizados).
Nao vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitarios.
6. Retencao de Dados
Seus dados sao retidos enquanto sua conta estiver ativa. Apos a exclusao da conta, os dados sao removidos em ate 30 dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao por prazo maior.
7. Seus Direitos (LGPD)
Voce tem direito a:
- Confirmar a existencia de tratamento e acessar seus dados;
- Solicitar correcao de dados incompletos ou incorretos;
- Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios;
- Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Revogar consentimento a qualquer momento;
- Peticionar a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para privacidade@flashaprova.com.br com assunto "Direitos LGPD". Respondemos em ate 15 dias uteis.
8. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessarios para autenticacao e manutencao da sessao do usuario. Nao utilizamos cookies de rastreamento publicitario ou de terceiros para fins de marketing.
9. Seguranca
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, perda ou destruicao, incluindo criptografia em transito (TLS) e em repouso, controle de acesso por Row Level Security (RLS) no banco de dados e autenticacao segura via Supabase Auth.
10. Alteracoes nesta Politica
Podemos atualizar esta Politica periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedencia minima de 15 dias. O uso continuado apos a vigencia das alteracoes implica aceitacao.